Seu ex-prestador de serviço entrou na justiça pedindo reconhecimento de vínculo? Existe uma estratégia jurídica, validada pelo Supremo Tribunal Federal, para paralisar a ação e reverter o jogo. A MSMV Advogados pode aplicá-la agora no seu caso
Exposição da marca: danos à reputação da empresa no mercado.
Precedente perigoso: Uma única condenação pode incentivar outros PJs a fazerem o mesmo, criando um efeito cascata.
Muitas empresas são pegas de surpresa. A contratação PJ, antes vista como uma solução flexível, torna-se uma fonte de enorme insegurança jurídica e financeira quando um ex-prestador busca na justiça o reconhecimento de vínculo empregatício.
Isso expõe o seu negócio a riscos que você não pode ignorar:
Condenações elevadas: pagamento retroativo de 13º, férias, FGTS, horas extras e verbas rescisórias.
Multas e encargos: pesadas multas aplicadas pela Justiça do Trabalho.
Escolher o parceiro jurídico certo é decisivo. Na MSMV Advogados, você encontra:
Foco exclusivo
Somos um escritório de advocacia empresarial. Nossa energia está 100% dedicada a defender os interesses de empresas.
Expertise comprovada
Nossa equipe acompanha de perto cada desdobramento do Tema 725, aplicando este conhecimento para obter sucesso para nossos clientes.
Atuação nacional
Já conseguimos suspender processos e obtivemos vitórias para empresas em diversos estados do Brasil.
Visão de negócio
Entendemos que você precisa de soluções, não de mais problemas. Falamos a sua língua e focamos em resultados que protejam seu caixa e sua operação.
A MSMV Advogados não oferece uma defesa padrão. Usamos a tese do STF como um escudo jurídico para proteger sua empresa de forma rápida e eficaz.
Diagnóstico completo: analisamos os detalhes do seu processo para confirmar o enquadramento na tese de suspensão do STF.
Pedido de suspensão imediata: protocolamos imediatamente uma petição robusta, com base nos precedentes da Suprema Corte, exigindo a paralisação total da sua ação trabalhista.
Defesa de mérito robusta: com o processo suspenso, construímos uma defesa sólida para buscar a improcedência total da ação, provando a legalidade da relação comercial.
Negociação estratégica: caso um acordo seja o melhor caminho, a suspensão do processo nos coloca em uma posição de força para negociar termos justos e controlados, longe da pressão e do risco de uma condenação iminente.
Ouvimos seu caso, fazemos um diagnóstico inicial e apontamos os caminhos para a solução.
Analisamos a fundo os detalhes do seu caso para definir a estratégia mais eficaz e segura.
Apresentamos um plano de ação detalhado com escopo, cronograma e investimento claros.
Executamos o plano com foco e comunicação contínua para entregar o melhor resultado para você.
Cada dia com o processo ativo
é um risco que você não precisa correr. A janela de oportunidade aberta pelo STF exige ação rápida.
Sim. Trata-se de uma tese jurídica sólida que o próprio Supremo Tribunal Federal tem aplicado para paralisar ações dessa natureza em todo o país. Nossa equipe tem tido sucesso ao fundamentar os pedidos de suspensão, o que representa um alívio imediato e uma vantagem estratégica crucial para a defesa da sua empresa.
Sim, infelizmente o contrato por si só não garante proteção. A Justiça do Trabalho analisa a realidade dos fatos (o que chamam de "princípio da primazia da realidade"). Se na prática existiam elementos como subordinação e habitualidade, o risco de condenação é real. É por isso que nossa defesa foca em argumentos mais robustos, como a própria tese do STF.
Sim, infelizmente o contrato por si só não garante proteção. A Justiça do Trabalho analisa a realidade dos fatos (o que chamam de "princípio da primazia da realidade"). Se na prática existiam elementos como subordinação e habitualidade, o risco de condenação é real. É por isso que nossa defesa foca em argumentos mais robustos, como a própria tese do STF.
Com certeza. Nosso trabalho vai além da defesa processual. Oferecemos uma assessoria completa para revisar e adequar seus contratos e modelos de trabalho atuais. O objetivo é blindar sua empresa, garantindo que suas futuras contratações de prestadores de serviço tenham a máxima segurança jurídica.